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Tag: Lesão corporal pena
O que são jogos cênicos gestualidade construção corporal e vocal de personagens?
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Deus não disse que seria fácil disse que valeria a pena
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Lesão corporal seguida de morte pena
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Quais são os critérios do Código Penal para a aplicação das penas restritivas de direito?
Que tipo de energia possui o corpo humano
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Qual é a ação penal na lesão corporal no procedimento da Lei Maria da Penha?
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Qual é a ação penal no crime de lesão corporal artigo 129 9º do CP contra mulher no ambiente doméstico e familiar?
Qual regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil?
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Exame de corpo de delito quanto tempo depois
E admitida a progressão de regime de cumprimento da pena ou aplicação de regime menos severo antes do trânsito em julgado da sentença condenatória?
Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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